Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 09 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso dos aplicativos, sites e serviços digitais oferecidos pela Lunarts.

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar nossos aplicativos, sites ou serviços, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Uso dos serviços

O usuário deve utilizar os serviços de forma legal, responsável e de acordo com a finalidade de cada aplicativo. É proibido usar os serviços para atividades ilegais, abusivas, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros.

3. Conta do usuário

Alguns recursos podem exigir criação de conta, login ou assinatura. O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Assinaturas e recursos pagos

Alguns aplicativos podem oferecer assinatura, teste gratuito, compras internas ou recursos premium. As condições, valores e cancelamentos poderão seguir as regras da loja de aplicativos ou do provedor de pagamento utilizado.

5. Testes gratuitos, cupons e promoções

Quando houver teste gratuito, cupom de desconto ou promoção, a Lunarts poderá limitar duração, disponibilidade, quantidade de uso e elegibilidade. Promoções podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento, respeitando direitos já adquiridos.

6. Responsabilidade pelo conteúdo inserido

O usuário é responsável pelas informações inseridas nos aplicativos, incluindo dados de clientes, valores, orçamentos, observações e arquivos. A Lunarts não se responsabiliza por informações incorretas cadastradas pelo próprio usuário.

7. Limitação de responsabilidade

Nossos aplicativos são ferramentas de apoio. O usuário deve conferir cálculos, valores, normas técnicas, condições comerciais e dados antes de tomar decisões profissionais, financeiras ou técnicas.

8. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, interfaces, textos, códigos, imagens, recursos visuais e demais elementos dos serviços pertencem à Lunarts ou a seus respectivos titulares, salvo quando indicado de outra forma.

9. Disponibilidade

Buscamos manter os serviços disponíveis, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas, atualizações, problemas de terceiros ou motivos fora do nosso controle.

10. Cancelamento e encerramento

O usuário pode deixar de utilizar os serviços a qualquer momento. A Lunarts poderá suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, uso indevido, fraude ou risco à segurança.

11. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais recente estará disponível nesta página.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail suporte@lunarts.dev.br.